O ex-deputado João Maia (PR) teria recebido pelo menos R$
1,2 milhão em propina paga por apenas uma das três empresas que participaram do
consórcio responsável por parte das obras na BR-101 no Rio Grande do Norte,
entre 2008 e 2010. A informação está em um acordo de delação premiada firmada
pelo Ministério Público Federal com os os engenheiros Roberto Capobianco, Marco
Aurélio Costa Guimarães e Frederico Eigenheer, da Construcap, à qual o G1 teve
acesso.
O caso é investigado pela Operação Via Ápia, deflagrada em
2010 e e que está em fase de depoimento de testemunhas ao juiz Mário Jambo, da
2ª Vara da Justiça Federal, em Natal. A operação apurou um esquema de pagamento
de propina das empresas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit). Os delatores estão entre os ouvidos pelo juiz. Ao todo, são
25 réus.
João Maia, que não é réu no processo que está correndo na
Justiça, já tinha sido citado pelo próprio sobrinho, Gledson Golbery Maia -
ex-chefe de Serviço de Engenharia do Dnit - que também fechou acordo de
delação. Na terça-feira (6), ele confirmou à Justiça, as informações que já
tinha prestado ao MPF.
O G1 questionou à assessoria do MPF o motivo de João Maia
não estar entre as pessoas denunciadas e ainda aguarda resposta.
Defesa
Em nota enviada à imprensa, o ex-deputado João Maia afirmou
que não tem envolvimento com os fatos relatados pelos delatores. "Repudio
veementemente qualquer tipo de ilação que essas pessoas, com o claro objetivo
de tentarem se livrar dos seus próprios delitos, querem a mim imputar",
disse.
"Ratifico a verdade imperiosa da própria realidade: não
tenho qualquer participação nesses fatos. As denúncias contra mim narradas são
inverídicas, o que é facilmente constatado porque nem mesmo a mim os supostos
acusadores conhecem e sempre afirmam que entregaram os recursos provenientes
desses desvios a terceiros, não tendo nenhuma afirmação de que me repassaram
valores, seja em dinheiro, seja em depósitos bancários, ou qualquer outro
meio", declarou o ex-parlamentar.
João Maia disse ainda que tentou ter acesso ao conteúdo do
processo e não conseguiu. "As investigações tramitam em segredo e, embora
tenha solicitado formalmente acesso ao conteúdo do que foi dito pelos delatores,
até hoje não houve deferimento do meu pleito", reclamou.
Através de sua assessoria de imprensa, o advogado Robson
Maia Lins afirmou que recebeu com "surpresa e extrema indignação" a
notícia de que delatores da operação Via Ápia. "(O advogado) Nega,
veementemente, as declarações desses delatores que, sem escrúpulos, fizeram
acusações infundadas", diz a nota enviada pela assessoria.
"O que houve foi a contratação de serviços de
advocacia, através de parecer sobre temas afeitos a banca jurídica que integro.
Atividade realizada e paga, com emissão de nota fiscal e todos seus impostos,
devidamente, pagos", argumenta Robson Maia Lins.
Via Ápia
A Via Ápia recebeu este nome em alusão a uma das principais
estradas da Roma Antiga. A operação foi deflagrada depois de seis meses de
investigações, baseada em inquérito aberto em 2009, quando o Tribunal de Contas
da União (TCU) começou a auditar indícios de superfaturamento no lote 2 da obra
da BR-101, entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. De acordo com as
investigações, cerca de R$ 2 milhões foram desviados das obras.
Pagamentos
Segundo os engenheiros Roberto Capobianco, Marco Aurélio
Costa Guimarães e Frederico Eigenheer, da Construcap, a empresa foi informada
que teria que pagar 2% sobre o valor da obra a representantes do Dnit e agentes
políticos. Uma parcela seria entregue em São Paulo a um representante do
partido PR e outra em Natal a representantes ligados ao então deputado federal
João Maia.
Fornecedores
Depois, o consórcio começou a fazer os repasses levantando
recursos com seus fornecedores.
Usando duas notas fiscais frias, outros R$ 300 mil seriam
pagos por meio de uma pedreira que prestava serviço à empresa. Isso foi feito
por sugestão de Gledson, indicado por Maia no Dnit. O primeiro pagamento foi de
R$ 120,3 mil, em setembro, mas o segundo, que seria de R$ 180,7 mil, em
novembro, foi suspenso por causa da deflagração da operação da PF.
Ainda de acordo com a delação, o engenheiro Frederico
Eigenheer, da Construcap, foi cinco vezes ao Rio de Janeiro, em 2010, para
receber recursos pagos pelos donos de duas empresas que prestavam serviço à
construtora e repassar os valores ao ex-deputado. Juntas, elas pagaram cerca de
R$ 750 mil.
Frederico recebia o dinheiro nos hotéis onde ficava
hospedado e levava até o aparmento do deputado, em Ipanema. Eram parcelas de R$
150 mil ou R$ 180 mil, em média. Em algumas das ocasiões, segundo os delatores,
os recursos foram entregues à esposa do deputado ou ao seu sogro.
Escritório de advocacia
Ainda foram usadas outras três notas frias do escritório de
advocacia de um familiar de João Maia, para realização de pagamento de propina.
Segundo a delação da Construcap, Robson Maia é sócio do Escritório de Advocacia
Barros Carvalho Advogados Associados, sediado em São Paulo. Frederico e Marco
Aurélio estiveram pessoalmente no escritório e acertaram os valores.
Para justificar o repasse de R$ 526,5 mil, o advogado
sugeriu que os engenheiros pagassem três "opiniões legais", que foram
pagas em duas parcelas, cada, totalizando seis. Os engenheiros apresentaram
quatro faturas como provas aos procuradores.
