PF cumpre mandato de busca na casa de ex-deputado João Maia em Natal

O ex-deputado João Maia (PR) teria recebido pelo menos R$ 1,2 milhão em propina paga por apenas uma das três empresas que participaram do consórcio responsável por parte das obras na BR-101 no Rio Grande do Norte, entre 2008 e 2010. A informação está em um acordo de delação premiada firmada pelo Ministério Público Federal com os os engenheiros Roberto Capobianco, Marco Aurélio Costa Guimarães e Frederico Eigenheer, da Construcap, à qual o G1 teve acesso.

 

O caso é investigado pela Operação Via Ápia, deflagrada em 2010 e e que está em fase de depoimento de testemunhas ao juiz Mário Jambo, da 2ª Vara da Justiça Federal, em Natal. A operação apurou um esquema de pagamento de propina das empresas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os delatores estão entre os ouvidos pelo juiz. Ao todo, são 25 réus.

João Maia, que não é réu no processo que está correndo na Justiça, já tinha sido citado pelo próprio sobrinho, Gledson Golbery Maia - ex-chefe de Serviço de Engenharia do Dnit - que também fechou acordo de delação. Na terça-feira (6), ele confirmou à Justiça, as informações que já tinha prestado ao MPF.

O G1 questionou à assessoria do MPF o motivo de João Maia não estar entre as pessoas denunciadas e ainda aguarda resposta.

Defesa

Em nota enviada à imprensa, o ex-deputado João Maia afirmou que não tem envolvimento com os fatos relatados pelos delatores. "Repudio veementemente qualquer tipo de ilação que essas pessoas, com o claro objetivo de tentarem se livrar dos seus próprios delitos, querem a mim imputar", disse.

"Ratifico a verdade imperiosa da própria realidade: não tenho qualquer participação nesses fatos. As denúncias contra mim narradas são inverídicas, o que é facilmente constatado porque nem mesmo a mim os supostos acusadores conhecem e sempre afirmam que entregaram os recursos provenientes desses desvios a terceiros, não tendo nenhuma afirmação de que me repassaram valores, seja em dinheiro, seja em depósitos bancários, ou qualquer outro meio", declarou o ex-parlamentar.

João Maia disse ainda que tentou ter acesso ao conteúdo do processo e não conseguiu. "As investigações tramitam em segredo e, embora tenha solicitado formalmente acesso ao conteúdo do que foi dito pelos delatores, até hoje não houve deferimento do meu pleito", reclamou.

Através de sua assessoria de imprensa, o advogado Robson Maia Lins afirmou que recebeu com "surpresa e extrema indignação" a notícia de que delatores da operação Via Ápia. "(O advogado) Nega, veementemente, as declarações desses delatores que, sem escrúpulos, fizeram acusações infundadas", diz a nota enviada pela assessoria.

"O que houve foi a contratação de serviços de advocacia, através de parecer sobre temas afeitos a banca jurídica que integro. Atividade realizada e paga, com emissão de nota fiscal e todos seus impostos, devidamente, pagos", argumenta Robson Maia Lins.

Via Ápia

A Via Ápia recebeu este nome em alusão a uma das principais estradas da Roma Antiga. A operação foi deflagrada depois de seis meses de investigações, baseada em inquérito aberto em 2009, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a auditar indícios de superfaturamento no lote 2 da obra da BR-101, entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. De acordo com as investigações, cerca de R$ 2 milhões foram desviados das obras.

Pagamentos

Segundo os engenheiros Roberto Capobianco, Marco Aurélio Costa Guimarães e Frederico Eigenheer, da Construcap, a empresa foi informada que teria que pagar 2% sobre o valor da obra a representantes do Dnit e agentes políticos. Uma parcela seria entregue em São Paulo a um representante do partido PR e outra em Natal a representantes ligados ao então deputado federal João Maia.

 A empresa fazia parte do consórcio responsável pelo lote 2 da BR-101, formado também pelas empresas Constran e Galvão. Segundo os delatores, houve uma mudança de superintendentes, com a chegada de Fernando Rocha, indicado por Maia, e a partir de então tudo deveria ser acertado com o então deputado.

  De acordo com a delação, mais de R$ 1 milhão foram entregues em espécie ao ex-deputado, dentro de seu apartamento em Ipanema, no Rio de Janeiro. Outros 526,5 mil foram pagos a um escritório de advocacia de um familiar de Maia. Como parte das provas, os engenheiros apresentaram notas, comprovantes de viagem e ainda três fotos tiradas dentro do apartamento do ex-deputado.

 Até meados de 2009, os representantes da Construcap fizeram pequenos pagamentos relacionados à sua participação, em valores em espécie entregue por Marco Aurélio e Frederico e repassados diretamente a uma pessoa que não fazia parte do quadro do Dnit. Segundo eles, isso foi feito duas ou três vezes, em valores que variavam entre R$ 50 mil e R$ 60 mil.

Fornecedores

Depois, o consórcio começou a fazer os repasses levantando recursos com seus fornecedores.

Usando duas notas fiscais frias, outros R$ 300 mil seriam pagos por meio de uma pedreira que prestava serviço à empresa. Isso foi feito por sugestão de Gledson, indicado por Maia no Dnit. O primeiro pagamento foi de R$ 120,3 mil, em setembro, mas o segundo, que seria de R$ 180,7 mil, em novembro, foi suspenso por causa da deflagração da operação da PF.

Ainda de acordo com a delação, o engenheiro Frederico Eigenheer, da Construcap, foi cinco vezes ao Rio de Janeiro, em 2010, para receber recursos pagos pelos donos de duas empresas que prestavam serviço à construtora e repassar os valores ao ex-deputado. Juntas, elas pagaram cerca de R$ 750 mil.

Frederico recebia o dinheiro nos hotéis onde ficava hospedado e levava até o aparmento do deputado, em Ipanema. Eram parcelas de R$ 150 mil ou R$ 180 mil, em média. Em algumas das ocasiões, segundo os delatores, os recursos foram entregues à esposa do deputado ou ao seu sogro.

Escritório de advocacia

Ainda foram usadas outras três notas frias do escritório de advocacia de um familiar de João Maia, para realização de pagamento de propina. Segundo a delação da Construcap, Robson Maia é sócio do Escritório de Advocacia Barros Carvalho Advogados Associados, sediado em São Paulo. Frederico e Marco Aurélio estiveram pessoalmente no escritório e acertaram os valores.

Para justificar o repasse de R$ 526,5 mil, o advogado sugeriu que os engenheiros pagassem três "opiniões legais", que foram pagas em duas parcelas, cada, totalizando seis. Os engenheiros apresentaram quatro faturas como provas aos procuradores.