Dr. Mendes visita a 14° Caprifeira no município de Afonso Bezerra

Dr. Mendes visita a 14° Caprifeira no município de Afonso Bezerra, tradicional feira agropecuária da Região Central do estado.

Na oportunidade, o presidente do PMB e candidato a deputado federal, visitou amigos e correligionários e familiares de Lencinho, Santos e seu grupo político

Dr. Mendes prestigia a quermesse em prol da reconstrução da capela na comunidade de Rio da Prata, zona rural de São Gonçalo do Amarante/RN

PSOL confirma Guilherme Boulos para disputa da Presidência

Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) disputará a Presidência pela primeira vez. Ele foi escolhido por aclamação durante convenção nacional neste sábado (21), em SP.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) confirmou em convenção nacional neste sábado (21), em São Paulo, a escolha de Guilherme Boulos, de 36 anos, como candidato à Presidência da República. O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) foi escolhido por aclamação pelos filiados que participaram do evento. Ele disputará a Presidência pela primeira vez.

A chapa terá como candidata a vice-presidente a ativista indígena Sônia Guajajara, também do PSOL.

No primeiro discurso como candidato, Boulos disse que pretende, se eleito, implementar uma política habitacional nacional, “para desapropriar prédio vazio como muitos no centro dessa cidade".

“Gostem eles ou não, queiram eles ou não, vamos nos apropriar dos muitos prédios vazios e fazer moradia popular. Porque trabalhador também pode morar em lugar bom. Trabalhador também tem direito”, afirmou.

Disse que pretende realizar a reforma agrária. “Queiram eles ou não, vamos fazer a reforma agrária e enfrentar o agronegócio. Esse é o nosso caminho. Essa aliança se construiu a partir da coragem e do compromisso com bandeiras como essa.”

Também afirmou que vai defender, durante a campanha, o direito ao aborto. “Vamos sem medo, e nossa campanha não vai ter medo de defender o direito ao aborto”, disse.

Na área da segurança pública, disse que pretende discutir o atual modelo, incluindo a proposta de desmilitarização das polícias. Defendeu rever a política atual sobre drogas.

Trajetória política

A eleição presidencial de 2018 será a primeira de Boulos. Ele filiou-se em março ao PSOL. No mesmo mês, foi lançado como pré-candidato após receber maioria dos votos em disputa com outros três nomes do partido.

Antes de se tornar líder do MTST, Boulos foi militante estudantil na União da Juventude Comunista e se formou em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP).

PMN rejeita candidatura própria à Presidência em meio à confusão com Valéria Monteiro

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) rejeitou em convenção nacional neste sábado (21) o nome da jornalista e ex-apresentadora TV Globo Valéria Monteiro como candidata à Presidência da República. A executiva do partido já havia vetado o nome de Valéria, mas a ex-apresentadora do Jornal Nacional recorreu da decisão na Justiça e conseguiu assegurar a manutenção da pré-candidatura até a convenção.

Antes da votação que rejeitou o seu nome, Valéria Monteiro pediu para falar e o presidente da legenda, Antonio Carlos Massarollo, negou, alegando que ela não era convencionada. Valéria reagiu e Massarollo pediu à segurança para retirá-la do evento. "Vai definir tudo na canetada, presidente?", questionou a jornalista Ela afirmou que deve entrar com uma ação para anular a convenção, que, segundo ela, "foi a demonstração de como o processo eleitoral brasileiro é fraudulento".

Durante a convenção, além de não ter candidatura própria, o partido decidiu ainda não apoiar a candidatura de outro partido no primeiro turno.

Após ser rejeitada pelo PMN como candidata à presidência, Valéria Monteiro deve entrar com uma ação para anular a convenção

Mendes visita lideranças em Riachuelo anunciam apoio

Dr Mendes pré-candidato a deputado federal se reuniu na manhã deste sábado com representantes da associação de moradores do bairro de nossa senhora da Conceição na cidade de Riachuelo.

Presente a reunião o suplente de vereador Dequinha, Waltercio Batista, presidente da associação Reginaldo Nunes, vice-presidente Francisco Felipe tesoureiro e Flávio Souza.

Presente a comitiva do PMB a presidente advogada Ângela Machado pré-candidato a deputada estadual pelo partido da mulher brasileira.

Em carta, Lula diz que “eleger Fátima é recuperar o Rio Grande do Norte”

Ainda na carta, Lula se mostra confiante de que vencerá as eleições presidenciáveis em outubro e que, com isso, poderá ajudar Fátima a ser 'a melhor governadora da história' do estado potiguar

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta de apoio moral à senadora e pré-candidata ao Governo do RN Fátima Bezerra. Na nota, Lula afirma que pediu ao ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, para lhe dar um recado em que afirma que, caso o povo do Rio Grande do Norte eleja Fátima como governadora, este será um primeiro passo para recuperar o Estado.

Ainda na carta, Lula se mostra confiante de que vencerá as eleições presidenciáveis em outubro e que, com isso, poderá ajudar Fátima a ser “a melhor governadora da história” do Rio Grande do Norte. Confira a transcrição do documento abaixo, bem como a reprodução dele.

"Querida Fátima, o companheiro Hadad (sic), além de apoiar a tua campanha, eu pedi para ele levar um recado meu para o povo do RG Norte. Eleger a Fátima governadora no RGN é recuperar o estado para o povo trabalhador, para a educação, para a ciência e tecnologia, para recuperar a cidadania potiguar. Fátima eu sou candidato por conta do povo, vou ganhar e vou ajudar você a ser a melhor governadora da história do estado. Abraços e até a vitória."

Câmaras se capacitam sobre prestação de contas e combate à corrupção

Vereadores do RN estão participando de curso sobre Peças Orçamentárias, Combate a Corrupção e Fiscalização das Contas do Poder Executivo realizado pela UVERN

Vereadores de várias regiões do estado estão participando de um curso sobre Peças Orçamentárias, Combate a Corrupção e Fiscalização das Contas do Poder Executivo realizado pela União dos Vereadores do estado (UVERN), com o apoio da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Tribunal de Contas do Estado e Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN). O presidente da Federação, Raniere Barbosa (Avante), que também preside a Câmara Municipal de Natal, compareceu ao primeiro dia do encontro que começou hoje e se estende até esta sexta-feira (20).

Na abertura do evento, Raniere destacou a força dos legisladores municipais na tomada de decisões políticas e destacou a importância de fortalecer as Câmaras com capacitação, como a que está acontecendo. “Autonomia gera força política e com debates qualitativos podemos fortalecer as Câmaras Municipais para que possam gerar maior transparência e instrumentalizar o poder legislativo nos municípios”, declarou.

O curso conta com cerca de 80 participantes e acontece no Hotel Maine. Neste primeiro dia, o advogado e consultor Aldo Araújo ministrou palestra sobre prestação de contas e procedimentos internos. “Tem que haver um relacionamento contínuo e permanente com os órgãos de controle. É importante haver análise de contas, procedimentos e investigações internas para manter o controle e evitar irregularidades e atos de corrupção”, disse o consultor.

Para o presidente da UVERN, Ednor Melo, o grande desafio para que isso ocorra é qualificar os parlamentares. “Mas só assim teremos parlamentos de alto nível, capazes de se tornarem independentes e fortes de forma autônoma. É com trocas de experiências como essa que nós estamos buscando esse objetivo”, enfatizou o vereador. O encontro continua nesta sexta com o tema Combate à Corrupção.

Assembleia divulga cartilha com condutas vedadas a agentes públicos nas eleições

Documentos é uma espécie de guia para os servidores públicos e cidadãos no intuito de evitar condutas vedadas pela Justiça Eleitoral durante o período de pré-campanha e de campanha

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou a primeira edição da cartilha eleitoral Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, um documento orientador para os mandatários do poder legislativo estadual nas Eleições de 2018. O documento, elaborado pela Procuradoria-Geral da Casa, foi disponibilizado no site da Assembleia e em formato impresso. A cartilha é uma espécie de guia para os servidores públicos e cidadãos no intuito de evitar condutas vedadas pela Justiça Eleitoral durante o período de pré-campanha e de campanha.

“É voltada para todo candidato interessado em concorrer no pleito de 2018 e para a sociedade em geral. Mas possui um foco nos mandatários da Assembleia, os deputados. Pois, além das condutas vedadas, faz referência ao que o deputado estadual, com base nas diretrizes da Casa, pode ou não pode fazer, nos cuidados que o deputado deve ter”, explica o assessor especial da Procuradoria, Klebet Cavalcanti Carvalho.

Disponível em formato impresso para os órgãos e poderes que estarão envolvidos na eleição que se avizinha, a cartilha é dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Lei Eleitoral, voltada para as Eleições de 2018. Entre outros itens, contém o calendário eleitoral, prazos para concorrência e, de forma inovadora, situações feitas pela nova reforma no sentido de divulgação nos municípios. Como, por exemplo, a proibição da circulação de carros de som com jingles de candidatos durante o período eleitoral. “A nova legislação permite a circulação desses carros somente 1 dia antes da eleição”, diz Klebet Cavalcanti Carvalho.

O tema já foi abordado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quando em maio deste ano, o procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva, tratou das condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições de 2018 em palestra proferida na Casa. O evento foi resultado de uma parceria entre a instituição e o legislativo estadual, por meio da Escola da Assembleia.

Lei

A Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos, de um modo geral, a realização de algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante um período posterior a elas.

O objetivo das proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.

Políticos terão novas regras para publicidade em jornais impressos em 2018

Candidato poderá ocupar, por edição, até 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide.

TSE ainda determina que deverá constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção

Os políticos terão à disposição para as eleições de 2018 novas regras para utilizar espaços publicitários em jornais impressos.

De acordo com a resolução nº 23.551, de 18 de dezembro de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dispõe sobre a propaganda eleitoral, serão permitidas, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral.

O candidato poderá ocupar, por edição, até 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide.

O TSE ainda determina que deverá constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção (Lei nº 9.504/1997, art. 43).

A inobservância do disposto neste artigo sujeita os responsáveis pelos veículos de divulgação e os partidos políticos, as coligações ou os candidatos beneficiados a multa no valor de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 ou equivalente ao da divulgação da propaganda paga, se este for maior.

Não caracterizará propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga, mas os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990.

É autorizada a reprodução virtual das páginas do jornal impresso na internet, desde que seja feita no sítio do próprio jornal, independentemente do seu conteúdo, devendo ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa.

Além disso, os candidatos podem pagar para exibir anúncios eleitorais ou impulsionar publicações em plataformas de redes sociais, como Facebook, Instagram, YouTube e Twitter.

Para o advogado, mestre e doutor em Direito Constitucional, Erick Wilson Pereira, o TSE também deveria liberar o veículo de comunicação online para a propaganda eleitoral partidária, haja vista que a internet seria uma forma mais acessível à população. “Quando você começa a impedir o uso da propaganda e da informação, você diminui o direito constitucional verdadeira, até mesmo como forma de combater as conhecidas Fake News”, encerra.

ONG Ranking dos Políticos coloca Garibaldi como o 3º maior senador de todo o Brasil

Dados da ONG Ranking dos Políticos, que avalia os parlamentares levando em consideração critérios como presença em sessões, processos judiciais, privilégios e qualidade legislativa colocam os três senadores potiguares em situações distintas.

Pelos critérios adotados, Garibaldi Alves é o terceiro melhor senador do Brasil, José Agripino aparece da 12ª colocação e Fátima Bezerra na 80ª posição, ficando à frente apenas do senador tucano Aécio Neves – o último lugar geral.

Quando a avaliação passa a ser direcionada aos deputados federais, os desempenhos também são bem diferenciados.  Walter Alves, pré-candidato à reeleição está na primeira posição, seguido por Felipe Maia, Rogério Marinho, Fábio Faria, Rafael Mota, Antônio Jácome, Beto Rosado e Zenaide Maia.

Confira a análise de desempenho de acordo com a ONG Ranking dos Políticos no RN

Senado da República:

1º lugar: Garibaldi Alves

2º lugar: José Agripino

3º lugar: Fátima Bezerra

Câmara dos deputados:

1º lugar: Walter Alves

2º lugar: Felipe Maia

3º lugar: Rogério Marinho

4º lugar: Fábio Faria

5º lugar: Rafael Mota

6º lugar: Antônio Jácome

7º lugar: Beto Rosado

8º lugar: Zenaide Maia

Obras na Reta Tabajara provocam desvio no tráfego da BR-304 neste sábado

De acordo com o Dnit, 'esse procedimento é necessário em razão da execução da referida obra de arte, inerente à duplicação da Reta Tabajara, em andamento'

Em razão da execução de obras do viaduto localizado na Estaca 149 da rodovia BR-304 (Reta Tabajara), será feito um desvio de tráfego entre os quilômetros 284 e 285 a partir das 9h deste sábado, 21. A informação é da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

De acordo com o Dnit, “esse procedimento é necessário em razão da execução da referida obra de arte, inerente à duplicação da Reta Tabajara, em andamento”. Confira abaixo como ficará o trânsito no trecho:

A Reta Tabajara é considerada uma via fundamental para o acesso ao interior do Rio Grande do Norte e, consequentemente, ao escoamento da produção do Seridó e do Oeste. As obras passaram mais de um ano paralisadas sob decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Diretoria Geral do Dnit, em Brasília, formou duas Comissões Técnicas para atender ao Tribunal de Contas da União (TCU). As referidas comissões solicitaram providências complementares que estão a cargo da Superintendência Regional. De imediato, a equipe técnica desta Autarquia elaborou Plano de Trabalho junto com todos os envolvidos no processo da execução de obra da Reta Tabajara, cujo produto final estava previsto para ser entregue até o dia 12 de julho de 2018 – quinta-feira passada.

Essas explicações, segundo o Departamento, serão remetidas para a apreciação das comissões técnicas. Assim sendo, o relatório final solicitado pelo TCU com o devido parecer das Comissões Técnicas será remetido para a Corte de Contas até o final de julho de 2018, para análise e decisão daquela Corte.

Rosalba oficializa aliança com Carlos Eduardo e indica filho para ser vice

Prefeita de Mossoró resolveu apoiar a candidatura do ex-chefe do Executivo natalense, e apontou seu filho o publicitário Kadu Ciarlini como nome ideal para formar chapa com Carlos Eduardo

O PP confirmou nesta quinta-feira, 19, que apoiará a candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), ao Governo do Rio Grande do Norte.

O anúncio foi divulgado após reunião entre Carlos Eduardo e a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP). Rosalba consolidou sua união com o pedetista no intuito de ajudá-lo a chegar ao Executivo Estadual. A prefeita, inclusive, sugeriu seu filho o publicitário Kadu Ciarlini para compor chapa como vice do ex-gestor de Natal.

“Recebo com alegria e honra o apoio da prefeita Rosalba Ciarlini, uma mulher que administra Mossoró com extrema competência, zelo e talento. São quatro mandatos. É um momento de extrema importância para a nossa
pré-candidatura. E a indicação do jovem Kadu Ciarlini muito me entusiasma, pois terei um companheiro de inteligência e capacidade de luta, que ingressa na política tendo ótimos referenciais “, disse Carlos Eduardo.

Rosalba também se mostrou satisfeita com a parceria: “O nosso grupo político, os nossos amigos, o nosso partido, analisaram as pré-candidaturas que estão colocadas e vimos que para o novo momento do Rio Grande do Norte, é necessário competência, trabalho e experiência e Carlos Eduardo, por ter sido prefeito quatro vezes, Secretário de Estado, deputado estadual , reúne as condições para um novo momento no Rio Grande do Norte”.

No encontro, também estiveram presentes o atual prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB), o deputado federal Beto Rosado(PP), o ex-deputado federal Betinho Rosado e o marido de Rosalba, Carlos Augusto Rosado.

A convenção do PDT acontece no próximo dia 4 de agosto, quando os apoios e parcerias deverão ser oficializados.

Inadequações levam MPF a recomendar paralisação do Costeira Parque

Ministério detectou falhas, como falta de projeto de drenagem para a área e ausência de estudo sobre ação do mar na estabilização da base do terreno e de Impacto Ambiental.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte enviou nessa terça-feira, 17 de julho, recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para que o órgão faça uma série de adequações no projeto de construção do parque urbano de utilidade pública, denominado Costeira Parque, localizado na Via Costeira de Natal. Até que esteja regular, o Idema deve suspender todas as obras.

De acordo com o MPF, depois de realizar reuniões e requisitar informações aos órgãos envolvidos na construção, foi possível identificar diversas inadequações do projeto, como construção em área ecologicamente frágil não edificante, desconsideração da análise sobre inexistência de alternativa técnica ou locacional, falta de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para o licenciamento, além da não realização de audiências públicas para permitir a efetiva participação popular na discussão, elaboração e licenciamento do empreendimento.

O MPF aponta ainda que foi desconsiderado, no relatório técnico que embasa o projeto de estabilização do talude do Costeira Parque, estudo técnico tanto das ações do mar na base do talude da área (que constitui dado fundamental para atestar a higidez do empreendimento), quanto do projeto de drenagem da superfície do parque e áreas adjacentes (indispensável em qualquer obra de estabilização).

A recomendação destaca que o licenciamento de obra de possível impacto local é de competência municipal (Semurb) e que se a referida Secretaria confirmar a informação de que não tem capacidade técnica para realizar a análise – especificamente do estudo de erosão da costa – do projeto “Costeira Parque”, é recomendável que o licenciamento seja feito pelo Ibama. Assim, se evitaria “a estranha situação de o Idema ser, ao mesmo tempo, o empreendedor e licenciador do empreendimento”, frisa o documento.

O Costeira Parque é um projeto do Governo do Estado, cujas obras foram iniciadas em 6 de julho (lançamento da pedra fundamental). A obra está orçada em R$ 11,7 milhões, a serem custeados com recursos do Poder Executivo Estadual. Parte da obra será realizada em área da União, conforme termo de cessão de uso gratuito de imóvel, firmado entre o Governo do Estado e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em 22 de dezembro de 2017.

Legislativo e Executivo em Jardim Lola.

Os dois poderes de São Gonçalo do Amarante, passaram a manhã no Bairro de Jardim Lola.

Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Raimundo Mendes Alves visitou a reforma da Escola Municipal Maria da Cruz, está em fase de conclusão.
Mendes observou alguns ajustes em seguida ligou para os respectivos secretários responsáveis pelas pastas, que se prontificaram em atender aos pedidos antes da inauguração que será quarta-feira, 25/07/2018.
Reforma conta com pintura em todas as dependências, acessibilidade dentro e fora da instituição, contrução de uma guarita e de nova fachada, uma nova dispensa para material não perecível, cobertura da caixa d'água. Arquiteta responsável pela reforma projetou uma horta no final do terreno sem uso .
Após a visita o vereador Chanxe Dantas que é o autor do requerimento (031/2017 que, solicita a reforma dessa escola) acompanhado dos vereadores Adelson Martins, Edmilson Gomes, Thiago Soares Vieira, Gerson Bezerra e o Secretário de Cultura Flavio Henrique ficaram surpreendidos com o tamanho da obra que mudará totalmente o visual anterior e melhoria na acessibilidade para pessoas que necessitem desse acesso.
Por último veio o Prefeito Paulinho Emidio, conversou com a diretora Socorro e a funcionária Maria Josefania, as duas mostraram as dependências e seus desejos de melhorias. Paulinho prometeu em construir um refeitório para os alunos, um desejo das duas servidoras que vem servindo a anos na escola.

GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARTICIPA DE CURSO DE LOCAL DE CRIME.

Nos dias 12 e 13 de julho de 2018 foi promovido pela Secretária Nacional de Segurança Pública (SENASP) e coordenado pela Academia de Policia Civil do RN a 38ª Edição do Curso “ LOCAL DE CRIME” nível operador. O curso contou com a participação da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, Policia Militar, Guarda Municipal do Natal e SAMU.

O curso foi coordenado pela Drª delegada de Policia Civil do RN a senhora MARIA DO CARMO, os instrutores foram os Delegados da polícia civil, JOSÉ ROBERTO e MARCUS VINICIUS e o reporte GUSTAVO MARIANO, a Papiloscopista MARCIA CORDEIRO, graduada em pericia forense do estado de Pernambuco.

O curso direcionado para profissionais de segurança visa aprimorar o conhecimento nos locais de crimes. A preservação de um local onde ocorreu um delito tem a finalidade de garantir a sua integridade, assim, verificar com êxito os vestígios que apontarão os primeiros elementos à investigação. Logo, deverá obedecer a uma preservação rigorosa para que sejam resguardadas as evidências, aí a necessidade de profissionais altamente qualificados, para dessa maneira, conectar os conhecimentos e presunções. A preservação dos vestígios deixados pelo fato, em tese delituosa, exige a conscientização dos profissionais da segurança pública e de toda a sociedade de que a alteração no estado das coisas sem a devida autorização legal do responsável pela coordenação dos trabalhos no local pode prejudicar a investigação policial e, consequentemente, a realização da justiça, visto que os peritos criminais analisam e interpretam os indícios materiais na forma como foram encontrados no local da ocorrência.

Texto e fotos. Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante (GM SGA)