Através da operação Pacto pela Vida: São Gonçalo continua intensificando o cumprimento de medidas de prevenção contra covid-19/coronavíruas

 

Por intermédio da Secretaria Municipal de Defesa Social, por meio da Guarda Municipal, secretarias de Saúde, Vigilância em Saúde, e de Meio Ambiente e Urbanismo, junto com as policias Civil e Militar a cidade de São Gonçalo do Amarante continua  a ‘Operação Pacto pela Vida’, no combate direto  de prevenção e enfrentamento à Covid-19/coronavírus.

Os grupos, secretarias municipais  e instituições  continuam  visitando estabelecimentos, bares, bancos, feiras livres e movimentação em áreas públicas, como ruas e praças, entre outras.

É preciso que os cuidados continuem no enfrentamento a esta pandemia que tomou conta do planeta terra.

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Coronavírus: Brasil registra 984 óbitos e 44 mil casos nas últimas 24h; São 118 mil mortes e 3,7 milhões de infectados

 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (27):

– Registro de 984 óbitos nas últimas 24h, totalizando 118.649 mortes;

– Foram 44.235 novos casos de coronavírus registrados, no total 3.761.391 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 2.947.250, com o registro de mais 38.402 pacientes curados. Outros 695.492 pacientes estão em acompanhamento.

fonte Blog do BG

Higienização contra o covid-19 na Câmara SGA.

 Segurança em primeiro lugar.

Nesse tempo de pandemia não se pode desprezar essa doença que assola o país e o mundo. Na manhã de ontem 27/08, uma equipe de combate ao covid-19 aplicou produto de higienização no prédio da Câmara Municipal, no intuito de assegurar o bem estar e segurança dos nossos parlamentares e servidores.

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN efetuou a doação de álcool em gel

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN efetuou a doação de álcool em gel, álcool líquido 70% e hipoclorito de sódio para a Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital Maternidade Belarmina Monte, como forma de contribuição para o enfrentamento da pandemia. Estiveram presentes no Ato o vereador Presidente, vereadoras, a Diretora da Instituição a Sra. Liziane de Souza Gurgel e o Diretor Geral da Câmara Municipal, Sr. Italo Monte.

Texto e fotos. Assessoria Câmara Comunicação.

Pequenos empreendedores foram auxiliados durante a pandemia covid-19/coronavírus pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

 

150 novas formalizações foram registradas 

Durante o período de distanciamento social, causado pela Covid-19, as ações da Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdet), se intensificaram para apoiar as micro e pequenas empresas da cidade. Os dados mostram que que o município possui 4.185 microempreendedores formalizados. 

A  Prefeitura tem trabalhado auxíliando os microempreendores nas linhas de crédito, junto aos bancos AGN, BNB, Santander e Banco do Brasil. Isso tem sido feito para que esses pequenos comerciantes possam continuar funcionando, se reinventando para atender as demandas do chamado ‘novo normal’ e, até mesmo, crescer apesar do período difícil. 

Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

PACTO PELA VIDA – Prefeitura de São Gonçalo disponibiliza testes sorológicos com anticorpos IgG e IgM para a população; SWAB e testes rápidos também estão sendo realizados

 

Anticorpos IgG e IgM: Prefeitura de São Gonçalo disponibiliza testes sorológicos para a população; SWAB e testes rápidos também são realizados

Serão realizados 11 mil exames, entre coleta RT-PCR (SWAB) e testes sorológicos, além de mais seis mil testes rápidos que serão enviados às unidades de saúde
Visando mapear o avanço do novo coronavírus no município e melhorar as ações de enfrentamento à Covid-19, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN colocou à disposição da população o teste sorológico, as imunoglobulinas IgM e IgG,  no centro de testagem, em Regomoleiro. Coleta RT-PCR (SWAB) e testes rápidos também estão sendo realizados.

O teste sorológico detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao novo coronavírus. “Vamos rastrear a imunidade da população e ter mais dados sobre a situação da pandemia no município. Teremos uma resposta imunológica e, principalmente, uma investigação e resolução dos casos inconclusivos”, observa Hadna Cunha, coordenadora epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a prefeitura, o objetivo é que 20% da população de São Gonçalo do Amarante seja testada. Estão sendo  ampliados  a testagem na população para se ter  um melhor diagnóstico e podendo tomar mais medidas de prevenção ou até mesmo abrir mais a economia, liberar mais serviços. Hoje Songa conta  com 40 leitos para tratamento da Covid-19 que também estão atendendo a região metropolitana também.

Serão realizados 11 mil exames, entre coleta RT-PCR (SWAB) e testes sorológicos, além de mais seis mil testes rápidos que serão enviados às unidades de saúde. “Para realizar o Swab e a sorologia é necessário que o paciente tenha uma solicitação médica e compareça ao centro de coleta. Já os testes rápidos, serão realizados na própria unidade de saúde”, pontua Hadna.
Fonte: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

TSE proíbe candidatos de participar de lives artísticas nas eleições municipais

 

Para o ministro relator do caso, os chamados 'livemícios' têm a mesma lógica dos showmícios, que já são proibidos pela lei eleitoral. Votação foi unânime.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta sexta-feira (28) a participação de candidatos nos chamados "livemícios", como lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.

A questão foi levada ao TSE por uma consulta feita pelo PSOL. O partido perguntou se é legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet.

O relator da consulta, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os showmícios e eventos similares já são vedados pela legislação eleitoral.

“A realização de eventos com a presença de candidatos e de artistas em geral, transmitidos pela internet e assim denominados como 'lives eleitorais', representa nada mais do que a própria figura do showmício, ainda que em formato distinto da modalidade presencial”, disse na decisão.

“O atual cenário da pandemia não autoriza transformar em lícito conduta que se afigura vedada”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro, essa vedação alcança eventos dessa natureza que sejam ou não remunerados. “O potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível por qualquer pessoa em quase todos os lugares”, afirmou. 

Segundo o TSE, os candidatos ainda podem participar de lives, contanto que não tenham cunho artístico ou de entretenimento.

O voto foi seguido por unanimidade pelos ministros da Corte.

Boletim Informativo Câmara São Gonçalo

 

Concurso público adiado em São Gonçalo do Amarante/RN

Câmara adota medidas preventivas contra coronavírus (COVID-19).

ATO DE MESA DIRETORA Nº 01/2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, no uso das atribuições legais e conforme dispõe o Regimento Interno deste Poder, CONSIDERANDO as recomendações do Ministério da Saúde, por meio do Ministro Luiz Henrique Mandetta, para a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos;

CONSIDERANDO que não há evidências de transmissão do vírus em pessoas que ainda não apresentaram sintomas;

CONSIDERANDO que o COVID-19 tem taxa de mortalidade que se eleva entre idoso e pessoas com doenças crônicas;

CONSIDERANDO que a adoção de hábitos de higiene básicos aliado com a ampliação de rotinas de limpeza em áreas de circulação são suficientes para a redução significativa do potencial do contágio.

R E S O LV E: Art. 1º Este Ato dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) na CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.

Parágrafo único. As medidas de que trata este Ato vigorarão até decisão em sentido contrário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN.

 Art. 2º Salvo prévia autorização da Mesa Diretora em sentido contrário, somente terão acesso à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN os vereadores, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, servidores ou assessores de entidades e órgãos públicos (previamente autorizados), representantes de instituições de âmbito municipal.

Art. 3° Fica suspensa a realização, nas dependências da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Parágrafo único. Fica abrangida pela suspensão de que trata este artigo as sessões solenes, sessões especiais, sessões extraordinárias, audiências públicas, eventos de Lideranças Partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados ou não pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN.

Art. 4° Fica suspensa a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e vereadores para locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde (MS).

Art. 5º Qualquer servidor, servidor terceirizado que presta serviços no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN e vereador que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) passa a ser considerado um caso suspeito de estar acometido de COVID-19.

Art. 6º Servidores, servidores terceirizados que prestam serviços no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN e vereadores que chegarem de locais ou países com circulação viral sustentada e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14 dias do retorno deverão procurar um serviço de saúde.

Art. 7º De forma excepcional, não será exigido o comparecimento físico para perícia médica daqueles que forem diagnosticados como casos suspeitos ou confirmados e receberem atestado médico.

§ 1º Nas hipóteses do caput deste artigo 7º, o servidor, servidor terceirizado que presta serviços no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN ou vereador deverá informar a situação por contato telefônico e entregar o atestado na data do retorno ao trabalho.

§ 2º Os atestados serão homologados administrativamente.

§ 3º O servidor, servidor terceirizado que presta serviços no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN ou vereador que não apresentar sintomas ao término do período de afastamento deverá retornar às suas atividades normalmente, devendo procurar nova avaliação médica.

Art. 8º Os servidores maiores de 60 anos e aqueles portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por COVID-19 poderão optar pela execução de suas atividades por trabalho remoto, cujos critérios de medição serão firmados entre o servidor, o seu chefe imediato e a Chefe do Setor de RH. Parágrafo único. A condição de portador de doença crônica exigida no caput dependerá de comprovação por meio de relatório médico.

Art. 9º O gestor dos contratos de prestação de serviço deverá notificar as empresas contratadas quanto à responsabilidade destas em adotar todos os meios necessários para conscientizar seus funcionários quanto aos riscos do COVID-19 e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência de sintomas de febre ou sintomas respiratórios, estando as empresas passíveis de responsabilização contratual em caso de omissão que resulte em prejuízo à Administração Pública.

Art. 10. ACâmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos e maçanetas, além de providenciar a aquisição e instalação de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação e no acesso a salas de reuniões e gabinetes.

Art. 11. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN deverá organizar campanhas de conscientização dos riscos e das medidas de higiene necessárias para evitar o contágio pelo COVID-19. Art. 12. Fica temporariamente suspensa a entrada de público externo nas dependências do Plenário durante a realização das sessões ordinárias.

§1º Caberá Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN assegurar a divulgação das sessões ordinárias do Poder Legislativo, nos moldes como hoje são veiculadas nas redes sociais.

§2º No âmbito dos gabinetes dos vereadores, fica a critério de cada qual adotar restrições ao atendimento presencial do público externo ou visitação à sua respectiva área.

Art. 13. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões Senador Luiz de Barros, 16 de março de 2020.

Ministério da Saúde disponibiliza aplicativo sobre o Coronavírus

Foi lançado um aplicado com dicas de prevenção, além de um número de whatsapp para contato.

A fim de facilitar o acesso a informações sobre o Coronavírus Covid-19 e combater a propagação de notícias falsas, o Ministério da Saúde desenvolveu aplicativos com dicas de prevenção, descrição de sintomas, formas de transmissão, mapa de unidades de saúde e até uma lista de notícias falsas que foram disseminadas sobre o assunto.  

Os aplicativos estão disponíveis para usuários dos sistemas operacionais iOS e Android: 

Para baixar o app iOS clique aqui.

Para baixar o app Android clique aqui

Também com o objetivo de alertar e esclarecer a população sobre as Fake News que começaram a ser disseminadas sobre o tema, foi disponibilizado um número de WhatsApp para envio de mensagens da população para apuração pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde e respondidas oficialmente se são verdade ou mentira. 

Qualquer cidadão poderá enviar gratuitamente mensagens com imagens ou textos que tenha recebido nas redes sociais para confirmar se a informação procede, antes de continuar compartilhando. O número é (61) 99289-4640