"Se a Rússia armar a Venezuela, poderemos aceitar uma base militar dos EUA no país!", Jair Bolsonaro

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista ao SBT nesta quinta-feira que as relações da "ditadura" da Venezuela com a Rússia são motivo de preocupação e não descartou permitir que os Estados Unidos instalem uma base militar no Brasil "de acordo com o que puder vir acontecer no mundo".

"A Rússia fez uma manobra na Venezuela, nós sabemos qual a intenção do governo de Maduro, ou da ditadura do Maduro, e o Brasil tem que se preocupar com isso. Ao longo dos últimos 20, 25 anos, as nossas Forças Armadas foram abandonadas por uma questão política, porque nós das Forças Armadas somos o último obstáculo para o socialismo", disse o presidente.

"A minha aproximação com os Estados Unidos é uma questão econômica, mas pode ser bélica também. Nós podemos fazer acordo voltado para essa questão. Não queremos ter um superpoder aqui na América do Sul, mas devemos ter, no meu entender, a supremacia", acrescentou.

Indagado sobre a possibilidade de instalação de uma base militar norte-americana em solo brasileiro, Bolsonaro, que é capitão da reserva, não descartou a medida.

"A questão física pode ser até simbólica. Hoje em dia o poderio das Forças Armadas americanas, chinesas, soviéticas alcançam o mundo todo independente de base. Agora, de acordo com o que puder vir acontecer no mundo, quem sabe você tenha que discutir essa questão no futuro"

Na entrevista para a emissora, o presidente disse ainda que tem "pré-acertada" uma visita aos EUA em março para se reunir com o presidente norte-americano Donald Trump. O presidente também confirmou que irá ao Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, neste mês e, por isso, a cirurgia para reverter a colostomia à qual se submeteu após sofrer uma facada em setembro deverá ocorrer no dia 28 ou 29.

Indagado sobre a movimentação financeira atípica de Fabricio Queiroz, ex-assessor de seu filho senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), Bolsonaro disse que emprestou dinheiro a ele mais de uma vez, por isso houve depósitos de Queiroz na conta da primeira-dama Michelle. Ele afirmou que caberá ao ex-assessor se explicar, embora tenha declarado confiar nele até se prove o contrário.

(Por Eduardo Simões)

Parlamento venezuelano rejeita legitimidade de 2º mandato de Maduro

Novo chefe do parlamento tomou posse neste sábado (5) e discursou contra o presidente reeleito. Novo mandato começa na quinta-feira (10).

A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição, declarou neste sábado (5) que o novo mandato de Nicolás Maduro, é ilegítimo.

Vitorioso no pleito de 20 de maio, o novo governo deverá ter início na próxima quinta-feira (10), diante de uma grave crise econômica. De acordo com o parlamento, a partir deste dia a presidência será usurpada. O novo mandato de Maduto é para o período entre 2019 e 2025.

Neste sábado, o Legislativo empossou seu novo presidente, Juan Guaidó, escolhido por unanimadade.

"Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolás Maduro (...). A partir de 10 de janeiro, estará usurpando a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é a única representação legítima do povo", declarou Guiadó.

Maduro, de 56 anos, saiu-se vitorioso nas eleições de maio, boicotadas pela oposição e não reconhecidas pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por vários países latino-americanos.

Neste sábado, Juan Guaidó declarou:

"Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolás Maduro (...). A partir de 10 de janeiro, estará usurpando a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é a única representação legítima do povo". Representante do Partido Vontade Popular, Guaidó foi escolhido por unanimidade.

O líder parlamentar também considerou a "cadeia de comando quebrada ou usurpada" nas Forças Armadas a principal força de sustentação de Maduro. Por outro lado, ele pediu apoio aos esforços para "restaurar a democracia" no país, que tem o petróleo como principal fonte de receita.

Diante da ampla bancada da oposição e de representantes do corpo diplomático, Guaidó também se comprometeu a "gerar as condições para um governo de transição e convocar eleições livres". "A presidência não está desocupada, está sendo usurpada (...), estamos na ditadura", afirmou o deputado do Vontade Popular, partido de Leopoldo López, em prisão domiciliar.

A declaração de ilegitimidade surge um dia após o Grupo Lima, apoiado pelos Estados Unidos, ter pedido a Maduro que se abstivesse de assumir o novo mandato e transferisse o poder para o Parlamento enquanto realizava "eleições democráticas".

Depois de a oposição conseguir a maioria das cadeiras na Assembleia Nacional, o governo de Maduro considerou que o órgão desacatou a Justiça e passou a declarar nulos os seus atos. Maduro não presta contas aos deputados desde 2016.

Guaidó na presidência do Parlamento

O parlamento venezuelano já tinha antecipado que Juan Guaidó, um engenheiro de 35 anos, seria indicado, conforme o acordo de governabilidade assinado pela oposição.

O deputado Edgar Zambrano, do Partido Ação Democrática, e Stalin González, do Partido Um Novo Tempo, foram eleitos para as funções de primeiro e segundo vice-presidentes do Legislativo, respectivamente.

A coligação "16 de Julio" adiantou que apoiaria com condições a eleição de Guaidó, mas não as de Zambrano e González pois, são "muito distantes" dos pensamentos das suas formações, embora todas sejam contrárias ao governo de Nicolás Maduro.

A direção do órgão também terá o deputado Edinson Ferrer como secretário e José Luis Cartaya como subsecretário.

A sessão contou com prefeitos e vereadores opositores, representantes sindicais, dirigentes políticos, cerca de 100 deputados e 20 representantes diplomáticos.

Oposição dividida

Embora a deputada Manuela Bolivar tenha declarado neste sábado que a decisão do Parlamento é unânime, setores da oposição estão pressionando para que o órgão vá mais longe.

Dois dos líderes mais radicais, Antonio Ledezma e María Corina Machado, exigem que o Legislativo instale um "governo de transição" para preencher o vácuo que, segundo eles, Maduro deixará. Eles pedem o apoio das Forças Armadas.

Maduro, confrontado a uma forte rejeição popular, mas com influência sobre os demais poderes, diz que não teme a oposição ou países que poderiam romper ou diminuir o nível de relações diplomáticas, e cercá-lo financeiramente.

A reeleição de Maduro

Maduro foi reeleito em disputas antecipadas e convocadas pela Assembleia Constituinte, órgão oficial de poder absoluto que, na prática, substituiu o Legislativo, única entidade controlada pela oposição.

Denunciando uma "fraude" para perpetuar o governante socialista na Venezuela, os principais partidos da oposição boicotaram as eleições que terminaram com vitória de Maduro, embora suas principais figuras já estivessem inabilitadas ou presas.

Apenas um rival de peso, o dissidente chavista Henri Falcón, desafiou Maduro, aprofundando as divisões entre os opositores.

Visitas nos presídios do Ceará estão suspensas neste fim de semana

Familiares temem que os presos de diferentes facções fiquem juntos em uma mesma unidade prisional após as declarações do titular da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)

(Foto: Aurélio Alves/ O POVO)

As visitas aos detentos da Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1) e da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL 3), no Complexo Penitenciário de Itaitinga, foram suspensas neste fim de semana. 

Familiares se mobilizavam na entrada do complexo durante a manhã deste sábado, 5. Segundo um grupo de mulheres, não será feito nenhum tipo de mobilização ou interdição na BR- 116. Elas cobram explicações para a suspensão das visitas nas referidas unidades.

 

Na quinta-feira, 3, foi registrado um princípio de rebelião na CPPL 3. O clima dos familiares é de medo. Eles temem que os presos de diferentes facções fiquem juntos em uma mesma unidade prisional após as declarações do titular da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Luís Mauro Albuquerque, que disse não reconhecer facções no Estado.

 

Uma das razões para a suspensão seria o onda de ataques que vem sendo registrada em todo o Ceará desde a última quinta. Segundo a linha de investigação, a ordem para os ataques a ônibus, carros, viaduto e prédios públicos e privados teria partido de dentro dos presídios.

 

Redação O POVO Online 

Cidades ficam sem sinal de celular após criminosos explodirem equipamento de operadora

O equipamento, que fica aos pés da antena, foi destruído na explosão (Foto: Whatsapp O POVO)

Doze cidades da região de Limoeiro do Norte estão sem sinal da operadora de telefonia Tim depois que equipamento transmissor foi atacado, na madrugada deste domingo, 6. Segundo informações da Polícia Militar da Cidade, o equipamento foi alvo de "artefato explosivo". Limoeiro fica a 202 quilômetros de Fortaleza.

O equipamento, chamado concentrador, fica na base da antena transmissora de sinal.

Conforme a Polícia Militar, o ataque só foi identificado na manhã deste domingo, quando funcionário de empresa terceirizada prestadora de serviço para a operadora foi ao local da antena verificar porque a Cidade estava sem sinal de telefonia. A antena fica em estrada no sentido da Chapada do Apodi.

Ainda segundo a PM, nenhum responsável pelo ataque foi identificado ou preso até esta tarde.

O POVO Online conseguiu contato com a assessoria de imprensa da Tim no Nordeste, que, em nota, informou que os trabalhos de reparo já foram iniciados.

Segunda a operadora, o local atacado é "uma importante estação de telecomunicações da companhia". Servços de voz e dados nas 12 cidades cearenses estão afetados.

"A operadora lamenta o ocorrido e informa que equipes técnicas já atuam em conjunto para o restabelecimento dos serviços o mais breve possível", diz a Tim.

Redação O POVO Online

Após troca de tiros com PM, dois são mortos no CE; 110 já foram presos

Caso aconteceu após os suspeitos tentarem atear fogo em um posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran)

Ônibus são incendiados na capital Fortaleza

Agência Estado

Dois suspeitos de ataques criminosos no Ceará, ainda não identificados, foram mortos durante troca de tiros com a Polícia Militar na madrugada deste domingo, 6. No combate, no bairro Granja Portugal, em Fortaleza, um policial foi atingido na mão.

O caso aconteceu após os suspeitos tentarem atear fogo em um posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Coletes balísticos, um revólver calibre 38, munições deflagradas, coquetéis molotov, galões de combustíveis e um veículo também foram apreendidos pela PM. Na última quinta-feira, 3, um suspeito também foi morto após atirar contra uma equipe policial que estava atendendo a uma ocorrência de dano a um fotossensor na CE-010.

Além disso, mais sete pessoas foram presas de sábado, 5, para este domingo, 6, por envolvimento nas ações criminosas no Ceará desde a última quarta-feira, 2. Com as novas capturas, 110 pessoas, ao todo, estão detidas – destes, 34 são adolescentes. A informação é da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS).

Um preso em flagrante por venda irregular de combustível a grupos criminosos também foi detido. Um caminhão foi apreendido e o homem foi direcionado para a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). “De acordo com as apurações, o suspeito vendia cada galão de gasolina a R$ 70”, afirmou a pasta

Mais de 100 ataques criminosos ocorreram no Estado cearense desde a última quarta-feira, 2. Mais de 20 municípios foram palco dos crimes. Ônibus, agências bancárias, delegacias, equipamentos públicos, veículos particulares, postos de combustíveis e supermercados foram atingidos.

Mais de 300 profissionais de segurança pública e 30 veículos, enviados pela Força Nacional de Segurança, estão reforçando a patrulha policial desde a noite de sábado. Cerca de 80 agentes penitenciários também foram enviados ao Ceará pelos governos de outros Estados do Nordeste para fortalecer o sistema prisional.

Segundo investigações, a origem dos ataques criminosos estaria ligada ao discurso do titular da recém-criada Administração Penitenciária, Luis Mauro Albuquerque. O secretário afirmou não reconhecer o poder das facções rivais em unidades prisionais distintas. Até o fim de 2018, membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) estavam na Casa de Privação Provisória de Liberdade 3 (CPPL 3), na Região Metropolitana de Fortaleza. Integrantes da Guardiães do Estado (GDE), aliados do PCC no Ceará, eram levados à CPPL 2. Já criminosos ligados ao Comando Vermelho, nas CPPLs 1 e 4. Presos sem ligação com quaisquer facções também estão espalhados pelas unidades.

Na capital cearense, 136 ônibus de 109 linhas (menos de 10% da frota total) circulam com policiais militares. Outros 21 veículos têm agentes de segurança na Região Metropolitana. A iniciativa foi articulada com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do ceará (Sndiônibus).

Carnaval 2019: veja datas

Terça-feira de carnaval será no dia 5 de março. Confira os dias da festa e programe-se.

O carnaval em 2019 vai ocorrer no dia 5 de março. Os desfiles das escolas de samba de São Paulo serão nos dias 1 e 2 de março. No Rio de Janeiro, as escolas vão entrar na Sapucaí nos dias 3 e 4 de março.

A apuração e o resultado com a campeã do carnaval paulista sai no dia 5 e a do carnaval carioca no dia 6.

• O que esperar da folia deste ano

Veja datas

1/3 - Sexta-feira

2/3 - Sábado

3/3 - Domingo

4/3 - Segunda-feira

5/3 - Terça-feira de carnaval

6/3 - Quarta-feira de Cinzas

Desfile das escolas de samba de SP

1/3 - Sexta-feira: Desfile do grupo especial

2/3 - Sábado: Desfile do grupo especial

3/3 - Domingo: Desfile do grupo de acesso

5/3 - Terça-feira: Apuração dos desfiles das escolas de samba

8/3 - Sexta-feira: Desfile das escolas campeãs do carnaval de SP

Desfile das escolas de samba do Rio

1/3 - Sexta-feira: Desfile da série A

2/3 - Sábado: Desfile da série A

3/3 - Domingo: Desfile do grupo especial

4/3 - Segunda-feira: Desfile do grupo especial

5/3 - Quarta-feira: Apuração dos desfiles das escolas de samba

9/3 - Sábado: Desfile das escolas campeãs do carnaval do Rio

CAMPEONATO BRASILEIRO 1ª DIVISÃO DE BASQUETE EM CADEIRA DE RODAS

O Clube de Basquete Paraolímpico do Rio Grande do Norte - CBPRN "Os Tigres"  estará participando do Campeonato Brasileiro da 1ª Divisão de Basquetebol em Cadeira de Rodas na cidade de São Paulo/SP nos dias 7 e 12/01/2019.

Os Tigres RN será a única equipe do Nordeste na competição  na chave B.  Na fase inicial as equipes do Magic Hands/SP; Gadecamp/SP; ADEFEGO/GO; e o Irefes/ES. Teremos grandes duelos e a primeira missão é não cair a segunda divisão. 

Logo, estamos cientes do compromisso e foco até o final do campeonato, disse Eduardo Gomes, Presidente.

Gomes, que também é atleta, está muito confiante que fará um grande campeonato, respeitando adversários como São Paulo/SP, que sempre foi a base da seleção brasileira.

Contamos com o apoio da torcida potiguar, Avante Tigres. 

Quer participar da equipe, ser atleta, patrocinador ou voluntário entre em contato através do WhatsApp 84 99934 1720.

Caucaia: escoras evitam rachaduras e comprometimento da estrutura de viaduto

Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) concluiu, na noite dessa sexta-feira, 4, as obras de escoramento para evitar rachaduras e comprometimento da estrutura do viaduto localizado no entroncamento das BRs 020 e 222, em Caucaia. A conclusão dos serviços estava prevista para este sábado, mas, na noite dessa sexta-feira, os trabalhos foram acelerados.

O viaduto teve uma das colunas de sustentação explodida por dinamites na noite da última quarta-feira em uma sequência de atentados promovidos por facções criminosas na Região Metropolitana de Fortaleza. 

Após o escoramento, o DNIT começa estudos sobre a recuperação de uma das bases de sustentação do viaduto. O DNIT ainda não tem prazo sobre quais obras serão realizadas, nem qual a engenharia a ser utilizada para salvar o viaduto.

O efeito dos explosivos colocou sob risco de desabamento o viaduto, que tem papel importante no escoamento de veículos de cargas e de passageiros e registra grande movimento por conta do acesso ao Porto do Pecém, em Caucaia e São Gonçalo do Amarante. 

O tráfego de veículos sobre o viaduto foi barrado pela Polícia Rodoviária Federal. Com isso, são evitadas trepidações que poderiam contribuir para novos danos na estrutura de concretagem.

A atuação do crime organizado fez o Governo do Estado solicitar homens da Força Nacional para garantir segurança a população e inibir novas ataques dos bandidos. Abaixo, nota de esclarecimento do DNIT sobre o escoramento do viaduto.

Nota de Esclarecimento

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará informa que concluiu na noite desta sexta-feira, 04/01/2019, o serviço de escoramento do viaduto localizado na interseção das rodovias BR-020/CE e BR-222/CE, em Caucaia, alvo de uma ação criminosa que tentou explodir um de seus pilares de sustentação, danificando a estrutura. A finalização dos trabalhos estava prevista para amanhã, 05/01/2019, tendo sido realizada antes do prazo estipulado. Foram instalados pórticos hidráulicos no intuito de conceder maior estabilidade ao viaduto, visando evitar o colapso da estrutura em virtude dos danos causados pela explosão.

Saiba os municípios do Ceará nos quais há ataques confirmados

Alguns ônibus foram incendiados em ataques registrados nessa quinta-feira, 3, no Estado. (Foto: Alex Gomes/especial para O POVO) 

Os atentados contra veículos de transporte coletivo, viadutos, órgãos públicos, agência bancária e equipamentos de segurança, que começaram nesta quarta-feira, 2, e se estendem até esta sexta-feira, 4, já aconteceram em pelo menos 18 municípios da Região Metropolitana e Interior do Estado, além da Capital.

 

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os municípios onde houve ataques contra prédios públicos e veículos foram:

 

- Acaraú

- Aracoiaba

- Jaguaruana

- Massapê

- Morada Nova

- Morrinhos

- Piquet Carneiro

- Tianguá

 

Além disso, um indivíduo foi preso planejando crimes contra a administração pública, em Baturité, a 93,2 quilômetros de Fortaleza. Ele foi capturado com coquetéis molotovs.

 

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a SSPDS informou que ocorrências foram registradas em:

- Guaiúba

- Pindoretama

- Horizonte

- Pacatuba

- Maracanaú

- Maranguape

- Caucaia

- Canindé

- Iguatu 

 

Confira detalhes sobre os ataques:

 

Jaguaruana

 

Na quinta-feira, 3, dois homens encapuzados atearam fogo em um ônibus da Prefeitura de de Jaguaruana, a 188,4 quilômetros de Fortaleza. Segundo informações da Delegacia da Cidade, os indivíduos chegaram em uma moto de cor escura e incendiaram o veículo.

 

Piquet Carneiro

 

Dois caminhões e um ônibus foram incendiados na madrugada desta sexta-feira, 4, próximo ao Hospital Municipal de Piquet Carneiro. As informações foram confirmadas pela delegacia de Senador pompeu.

 

Iguatu e Canindé

 

A Enel distribuição Ceará informou que cinco veículos foram incendiados na tarde desta sexta-feira, 4, em Iguatu, Canindé e Fortaleza, sem detalhar quantos ataques aconteceram em cada cidade.

 

Pacatuba

Por volta das 23 horas, dessa quinta-feria, 3, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) foi acionado para atender ocorrência de um incêndio no 24º distrito Policial de Pacatuba, localizado na avenida XV, bairro Jereissati II. 

Ainda no Município, a Delegacia de Defesa da Mulher, no Conjunto Jereissati III, e o 24º Distrito Policial, foi alvo atacada por um grupo. Os indivíduos lançaram garrafas com líquido inflamável e atearam fogo na parte externa do local.

 

Maranguape

 

Moradores do Município de Maranguape registraram incêndio na empresa de ônibus Expresso Novo Maranguape, na noite desta quinta-feira, 3.

 

Caucaia

 

Criminosos detonaram explosivos nas colunas que sustentam viaduto próximo a posto da Polícia Rodoviária Federal em Caucaia, na BR-020. Pilastras foram danificadas na explosão, na madrugada desta quinta-feira, 3. O estrondo foi ouvido por moradores nas redondezas.

 

Horizonte

 

Incêndio e destruiu seis veículos no pátio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A assessoria de imprensa do Município informou que um dos carros era do próprio departamento enquanto os outros cinco estavam no trâmite da Justiça.

 

Maracanaú

 

Quatro ataques foram registrados em Maracanaú, na sexta-feira, 3. Entre as ocorrências estão o incêndio da Caixa Econômica Federal, o Demutran da Pajuçara e a subprefeitura no Novo Maracanaú, além de atentados contra veículos.

 

Na Pajuçara, criminosos atearam fogo em um carro e, em seguida, lançaram o veículo contra uma agência da Caixa Econômica.

Um ônibus foi incendiado na tarde desta sexta-feira, 4. O veículo da empresa Viametro, foi atacado na avenida Edson Queiroz, no bairro Jardim Bandeirantes.

Redação O POVO Online

https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/caucaia/2019/01/saiba-os-municipios-do-ceara-nos-quais-ha-ataques-confirmados.html

STF nega pedido para suspender novas eleições em Santa Cruz

Decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, em sua atuação durante o recesso do Tribunal. A prefeita cassada buscava a suspensão da decisão da Justiça Eleitoral que marcou a nova eleição para o dia 3 de fevereiro.

Segundo o ministro Toffoli, no entanto, a determinação de realização de novas eleições não se contrapõe ao decidido pelo STF no julgamento das ADIs

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu a concessão de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização de eleições suplementares para o cargo de prefeito e de vice-prefeito do Município de Santa Cruz (RN) em razão da cassação dos mandatos da prefeita, Fernanda Costa Bezerra, e do vice-prefeito, por abuso de poder político e econômico.

A cassação do mandatos foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) em novembro do ano. Na Reclamação, a prefeita alega que, apesar da oposição de embargos declaratórios contra essa decisão, o TRE, em 14 de dezembro do ano passado, marcou as eleições suplementares para 3 de fevereiro deste ano=, o que afrontaria a autoridade do STF e a eficácia de suas decisões nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5525 e 5619. Por isso, pedia a concessão de tutela de urgência para suspender a resolução da Justiça Eleitoral relativa à eleição suplementar.

Segundo o ministro Toffoli, no entanto, a determinação de realização de novas eleições não se contrapõe ao decidido pelo STF no julgamento das ADIs. O ministro explicou que, na ADI 5619, o Plenário entendeu que é constitucional legislação federal que estabeleça novas eleições para os cargos majoritários simples (prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores) em casos de vacância por causas eleitorais. No caso do Município de Santa Cruz, a discussão diz respeito à exequibilidade imediata da decisão do TRE. “Assim, aparentemente, não há a imprescindível relação de aderência estrita entre o ato reclamado o citado paradigma”, assinalou.

Na ADI 5525, por sua vez, Toffoli ressalta que, ao contrário do que alega a prefeita cassada, o STF não assentou a necessidade de esgotamento da instância eleitoral como condição para a realização de eleições suplementares, mas apenas que a necessidade de aguardar o trânsito em julgado de decisões como essas para realização de novas eleições não se compatibilizaria com a Constituição da República, por representar afronta ao “princípio democrático e à soberania popular”. Também nesse caso, o ministro não verificou a aderência estrita, requisito para o acolhimento da reclamação.

O presidente observa ainda que, no julgamento da ADI 5525, o Plenário afastou expressamente a necessidade de aguardar o julgamento de embargos declaratórios para a execução de decisão que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário.